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Conformidade Legal & Ética

Política de Privacidade & Sigilo Clínico

Última atualização: Setembro de 2026 · Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e resoluções do CFP.

1. Identificação do Controlador de Dados

Este website e os serviços de psicoterapia clínica online são de titularidade de Sidmar de Lima, psicólogo clínico devidamente inscrito no Conselho Regional de Psicologia sob o CRP 12/15480, atuante em conformidade com as diretrizes do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

Canal oficial do Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): contato@psicologosidmar.com.br.

2. Sigilo Profissional Absoluto (CFP)

O dever de sigilo profissional na prática psicológica é regido pelo Artigo 9º do Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005) e pela Resolução CFP nº 11/2018 (regulamentação do atendimento psicológico online).

O psicólogo clínico tem a obrigação ética de manter em confidencialidade absoluta todo e qualquer relato, histórico, anotação clínica ou informação confidencial compartilhada no âmbito da relação terapêutica.

Importante: Este website tem finalidade puramente institucional, informativa e de agendamento preliminar. Nenhum prontuário, nota de sessão ou dado de saúde sensível é processado ou armazenado nos servidores públicos deste site. Os registros documentais terapêuticos são armazenados em ambiente fechado, com criptografia e acesso restrito exclusivamente ao profissional responsável, conforme prevê a Resolução CFP nº 01/2009.

3. Dados Coletados e Finalidades

Tratamos o menor volume de dados estritamente necessário para garantir o funcionamento do site e permitir o primeiro contato:

  • Dados de Navegação Anônimos (Métricas): Coletamos dados estatísticos agregados (endereço IP anonimizado, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas e tempo médio de permanência) via Google Analytics 4. O objetivo é mensurar a relevância dos artigos e o desempenho da plataforma, sem identificar civilmente qualquer usuário.
  • Dados de Contato Preliminar (WhatsApp/E-mail): Quando você clica em "Agendar sessão" ou "Iniciar conversa via WhatsApp", você é redirecionado ao aplicativo WhatsApp, onde seu nome e número de telefone são compartilhados voluntariamente para triagem inicial e agendamento da psicoterapia.
  • Cookies Estritamente Necessários: Cookies técnicos temporários para manter a integridade, segurança contra CSRF e preferências de consentimento registradas no navegador.

4. Bases Legais para Tratamento (Art. 7º e 11 da LGPD)

O tratamento de dados pessoais é fundamentado estritamente nas seguintes hipóteses legais:

  • Procedimentos preliminares a contrato (Art. 7º, V): para receber sua solicitação de agendamento de psicoterapia clínica.
  • Tutela da Saúde (Art. 7º, VIII e Art. 11, II, "f"): no contexto do atendimento em saúde mental individual.
  • Legítimo Interesse do Controlador (Art. 7º, IX): para segurança técnica e aprimoramento da experiência do website.
  • Consentimento do Titular (Art. 7º, I): para ativação opcional de métricas e tecnologias analíticas de terceiros.

5. Política de Cookies

Utilizamos cookies primários necessários para a segurança do tráfego e cookies analíticos do Google Analytics com parâmetros de privacidade reforçados (anonymize_ip).

Você pode, a qualquer tempo, alterar as configurações do seu navegador web para recusar ou apagar cookies armazenados, ou utilizar o botão de preferências presente no rodapé do nosso site.

6. Medidas de Blindagem e Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas rigorosas para salvaguardar a integridade dos acessos:

  • Criptografia em Trânsito (HTTPS / TLS 1.3): Todas as trocas de informação entre o seu navegador e nossos servidores são protegidas com certificados SSL/TLS de alta robustez.
  • Cabeçalhos de Segurança Perimetral: Implementação ativa de HSTS (HTTP Strict Transport Security), Content Security Policy (CSP restrito), Proteção contra Clickjacking (X-Frame-Options) e bloqueio de execução MIME indevida (nosniff).
  • Perímetro Administrativo Fechado: Painel de gestão restrito por autenticação de e-mail verificado, proteção contra XSS e bloqueio expresso de indexação em motores de busca (robots.txt e X-Robots-Tag).

7. Seus Direitos como Titular de Dados

Conforme o Artigo 18 da LGPD, você tem direito de solicitar a qualquer tempo:

  • Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados fornecidos;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
  • Revogação do consentimento concedido anteriormente.

Para exercer quaisquer dos seus direitos, envie uma mensagem para contato@psicologosidmar.com.br com o assunto "Privacidade e Dados - LGPD". As solicitações são atendidas com brevidade e sem qualquer custo.

Sidmar de Lima

Psicólogo Clínico: CRP 12/15480 Atendimento online: Brasil

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